DIA MUNDIAL CONTRA O
TRABALHO INFANTIL
“O lugar de criança é na escola ou em
casa a brincar. Toda a criança tem o direito de brincar… Direito de ser
criança."
"O Dia Mundial de
Combate ao Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas, no
ano 2002, para promover o direito de todas as crianças serem protegidas da
exploração infantil e outras violações dos seus direitos humanos fundamentais e
combater todos os tipos de trabalho infantil. Esta data visa
alertar a população para o facto de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar
diariamente quando deveriam estar na escola a aprender e a construir um futuro
melhor para si e para as suas famílias.
Segundo a OIT, 168 milhões de
crianças em todo o mundo estão em situação de trabalho infantil. Este número
representa cerca de 11% da população infantil. As crianças que
executam trabalhos perigosos que colocam directamente em risco a sua saúde, a
sua segurança e o seu desenvolvimento moral perfazem mais de metade das
crianças trabalhadoras, com um total de 85 milhões em termos absolutos. O maior número
absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia-Pacifico, mas
a África Subsariana continua a ser a região com a mais elevada incidência de trabalho
infantil, com mais de uma em cada cinco crianças envolvidas nesta
prática.
Do número total de crianças trabalhadoras no
mundo, cerca de 200 milhões delas não usufruem de descanso semanal. Outro dado
importante é a incidência de casos de trabalho infantil na zona rural dos
países. Pelo menos dois terços dos acidentes de trabalho que acontecem
em alguns países são provenientes de trabalhadores infantis, são vítimas de
maus tratos, usadas como soldados, mão-de-obra barata e para tráfico.
De acordo com a Unicef, as causas principais
deste fenómeno são basicamente a pobreza e o desemprego que fazem com
que muitas famílias entreguem por um lado os seus filhos para outras famílias
na esperança de serem melhor assistidos, outras enviem os filhos à rua para procurar
o sustento para casa e existem casos em que são as próprias crianças que saem
de casa para procurar melhores condições de vida sendo privadas do seu direito
à escola, saúde e habitação violando assim os seus princípios de criança.
Em Angola as crianças vítimas de agressão e
do trabalho infantil são uma realidade que vai aumentando diariamente. Muitas crianças são
vendedores ambulantes, engraxadores e lavadores de carros. É comum encontra-las
deitadas nas ruas, nos contentores do lixo.
O Dia
Mundial Contra o Trabalho Infantil é um estímulo para que todas as nações
adoptem normas para acções sólidas e por meio delas melhorarem a qualidade da
informação sobre acidentes ocupacionais e reconhecimento de riscos,
desenvolvendo políticas para protecção das crianças, inspeccionando o trabalho
e garantindo o acesso à educação.”
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